Preocupadas com possíveis dificuldades que casais LGBTs possam ter para se casar a partir do próximo ano, um grupo de estudantes da Universidade Federal do Paraná está se programando para organizar e trabalhar de graça nos eventos que vierem a ocorrer até o final de dezembro em Curitiba e cidades do entorno. Iniciativas semelhantes são esperadas em outros municípios e já estão ocorrendo em Santa Catarina, de onde teria surgido a ideia.
Impulsionado por estudantes de Secretariado, o grupo paranaense se propôs a prestar auxílio na decoração, elaboração do buffet, serviço de salão (garçom e garçonete) e outras atividades que, somadas, além do tempo, custariam uma quantia significativa e que nem sempre os casais têm à disposição, sobretudo para quem está se vendo obrigado a casar às pressas.
O temor dos casais LGBTs é que as uniões entre eles, matéria regulamenta em 14 de maio de 2013, através de uma norma do Conselho Nacional de Justiça, possa ser rapidamente revista pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em um dos seus primeiros atos. Embora exista o parecer do CNJ a união de pessoas do mesmo sexo no Brasil ainda não é lei. Existe, conforme a Ordem dos Advogados do Brasil, além do posicionamento do CNJ, uma jurisprudência sancionada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 que reconhece o casamento homoafetivo, mas que nunca foi transformada em projeto de lei aprovado pelo Congresso. Sem passar pela Câmara e pelo Senado, os direitos adquiridos podem ser facilmente negados pelo governo a ser empossado em 2019.
A orientação pela realização do casamento ainda neste ano partiu da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de evitar perdas de direitos dessas pessoas.
Organizadora do grupo que irá prestar apoio aos casamentos LGBT em Curitiba, Vanessa Domingues, estudante de Secretariado na UFPR, destaca que “a orientação para os casais homoafetivos se casarem até o final do ano evidenciou a necessidade da sociedade ajudá-los a realizar seus sonhos e enfrentar esse momento difícil em que seus direitos podem ser atacados a qualquer instante”. A estudante prossegue: “a intenção é ajudar o maior número possível de pessoas e que a campanha se espalhe pelo Brasil”.
Para quem quiser auxiliar nos eventos ou na organização da campanha em Curitiba, o contato de Vanessa é vanessadomingosss@gmail.com
