A Editora Contracorrente publicou Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia, dos célebres juristas Walfrido Warde e Rafael Valim, onde denunciam uma incerteza bastante equivocada entre empresa e empresário, a qual levanta uma indústria de demandas judiciais e arbitrais movidas contra companhias, todas elas sociedades anônimas de capital aberto, para que sejam obrigadas a indenizar os seus acionistas, o mais das vezes grupos pequenos de “investidores abutres”, não raro organizados em “associações de papel”, pelo suposto dano que sofreram, indiretamente, em decorrência da conduta ilegal de administradores ou de controladores dessas sociedades.
Análise
Para quem está acostumado com outros gêneros, um livro sobre Direito e Corrupção é uma boa pedida para entrar em outra realidade, a nossa. Os juristas Walfrido Warde e Rafael Valim seguem seu delineamento sobre o direito e nesse Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia apresentam suas considerações contra a ação coletiva do mercado de capitais (Lei n. 7.913/89) e a arbitragem, quando usadas sem medida como um meio de compensação de investidores lesados por maus gestores de grandes companhias.
A capa chama a atenção de imediato, podendo parecer uma obra edudita para advogados, boa parte do texto, por sinal são 90 páginas, a linguagem segue ao público interessado em conhecer mais sobre investimentos e sobre o nosso direito societário.
Para quem não sabe, segundo o blog aurum: “o Direito Societário analisa de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.” E é nesse ponto que sua abordagem é mais explicíta esse direito não pode ser desvirtuado para atender aos interesses de alguns poucos.
Segundo os autores, aquela empresa lesada por má gestão de un poucos não deve responder com o que possui, o seu patrimônio por esses atos cometidos por seus gestores. Nossa economia depende de empresas que geram riquezas, empregos, tributos e não devem ser alvos de todo o processo.
Com prefácio de Daniel Sarmento e apresentação de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto que definem o que representa a ordem econômica segundo nossa Constituição.
São 4 capítulos. o primeiro, trata dos conceitos fundamentais sobre empresas e empresários, acionistas e administradores; o segundo explicita o alcance da Lei n. 7.913/89 e sobre quem deve ser processado; o terceiro, traz uma importante explicação constitucional, com ênfase nos fundamentos do direito econômico e no societário; e, por último, amplia nosso conhecimento sobre a contradição que temos frente aos exemplos estrangeiros que demarcar nossos processos mais recentes.
Por fim, o livro é claro e apresenta bem o assunto, mas não adentrou sobre as experiências da Lava Jato, que com certeza, motivou a sua concepção. Recomendamos a leitura.
Sobre os autores:
Walfrido Warde – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. LLM pela New York University School of Law. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.
Rafael Valim – Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018. Professor Visitante na University of Manchester (Inglaterra) e na Université Le Havre Normandie (França). Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México) e da Maestría en Contratación Estatal da Universidad de La Sabana (Colômbia). Diretor do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE. Advogado.