Brasil sem Cultura!

Ação de primeiro dia, o Ministério da Cultura encontrou seu fim sob o recém empossado governo Bolsonaro. A medida não surpreende, já que o presidente sempre sinalizou que assim faria desde a sua campanha. Em portaria publicada nesta quarta-feira (02/01), a estrutura administrativa deixou de existir.
Marginalizado nos últimos anos, atrelado à concessões estranhas de recursos públicos para a realização de eventos de grande porte, sufocado pela campanha de embate à lei Rouanet, o Ministério tinha, ou deveria ter, ações estratégicas para a divulgação, promoção e propagação da cultura brasileira – esta sim, outrora grande símbolo da nossa Pátria.
Sua razão de existir não era a de injetar recursos diretos ou financiar shows e atividades pelo Brasil, mas sim mapear e mensurar toda a estrutura cultural e artística nacional, estabelecendo importância aos agentes e públicos da cultura popular, cultura erudita e do entretenimento, entre outros elementos.

Com um país com vasto território e diversidade social é natural que nunca tivéssemos uma cultura única, mas organismos convergentes no que passamos a considerar como cultura brasileira. São exatamente esses elementos que precisam de proteção. Simplesmente suprimir um aparato administrativo e suas funções de proteção e promoção desses elementos pode trazer um retrocesso à milhares de projetos em curso, comprometer a documentação das culturas marginais ou periféricas, cancelar a produção de vídeos, livros, espetáculos, submeter acervos de museus e institutos à inépcia da proteção desqualificada de outros setores do estado. Os resultados são ainda imprevisíveis e incalculáveis.
Destacando-se a óbvia inoperância e desvio de finalidades ao longo dos últimos anos, o Ministério da Cultura deveria ser reformulado, nunca extinto. Seu último ato estratégico e audacioso foi a criação dos chamados Pontos de Cultura com o primeiro edital lançado em 2004. A rede de pontos controlados por organização sociais e culturais conseguiu dar capilaridade ao acesso do recurso público e do suporte estratégico para o desenvolvimento artístico e cultural, chegando aos rincões do Brasil. Sofreu, no entanto, um rápido esvaziamento dos seus propósitos e a partir de 2010 muitos foram fechados por não atenderem preceitos como a prestação de contas ou apresentação de resultados.
Outro aspecto negativo atrelado ao fim do Ministério da Cultura deve ser a reação em cadeia. Administradores populistas em todo o país tendem a promover o fim das secretarias estaduais e municipais, submetendo-as à uma engenharia tacanha de estrangulamento, aderindo ao discurso vazio que primeiro deve-se pensar – e investir – em saúde e educação, depois em cultura. Todo o sistema nacional de cultura, atrelado ao antigo MinC deverá ser derrubado. Somado ao prometido corte de recursos ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senac, etc), pensar, fazer e produzir cultura no Brasil deverá ganhar novos contornos nos próximos anos.
Lembremos apenas que um país sem cultura é um país sem memória e sem futuro.