A iniciativa “Jogo Justo” criado pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS) é uma tentativa de reduzir os impostos sobre os jogos de computador e videogames no Brasil. A ideia surgiu depois de ser comprovado que o mercado nacional só representa 0,5% de todo o mercado mundial de jogos, sendo esta uma das razões para grandes empresas não darem tanta atenção para o Brasil.
O projeto visa reduzir a somatória de cerca de 80% de impostos que incidem sobre os jogos para cerca de 15% de tributação, diminuindo as alíquotas de Imposto de Importação, PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por um período de dois a três anos.
O objetivo inicial é fazer um levantamento de dados sobre o atual mercado brasileiro de jogos para, então, apresentar um relatório para o secretário da Receita Federal Otacílio Dantas Cartaxo, para convencê-lo de que a redução resultará em uma arrecadação maior. A lógica é que, se os preços dos jogos caírem, mais pessoas comprarão, e consequentemente o Estado arredará mais. Um jogo em lançamento hoje em dia vende de cinco a oito mil unidades. Jogos mais famosos, como God of War 3, chegou a vender trinta mil, mesmo com os preços praticados relativamente aos jogos de PS3.
Se os impostos fossem baixados, a quantidade de venda de jogos originais aumentaria, otimizando a arrecadação e aquecendo o mercado de jogos, talvez até possibilitando que alguns consoles tenham melhor promoção no país e melhorando nossa imagem em relação aos outros países, especialmente em se tratando de mercado de eletrônicos.
A iniciativa é ótima e merece ser aplaudida. Agora, temos de esperar pela eleições para que esta possa ser colocada em prática. No site oficial da campanha, podemos ver que diversas lojas de varejo e sites especializados dando o apoio, e o Ambrosia com certeza está nessa.
Muito bom ver o Ambrosia abrindo espaço para esta iniciativa, só que há alguns desvios no seu texto, JR: o projeto foi criado pelo administrador e entusiasta de games Moacyr Alves Jr., o deputado Luiz Busato comprou a ideia e passou a fazer parte do esforço num segundo momento, como registrado ma própria página oficial do Jogo Justo.
Outro ponto, o projeto não quer criar uma lei para baixar os jogos, mas tão somente que os games sejam reconhecidos tributariamente dentro do escopo de eletrônicos e informática. No site oficial lê-se: "É um PL (Projeto de Lei)? Não, na verdade abandonamos essa ideia pela demora que representa a apreciação de uma PL pelo plenário e pelo tempo que demora para ser aprovada".
Abraços.