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Roberto Carlos e Erasmo Carlos perdem na justiça direito de recuperar posse de suas músicas

Num alerta para os compositores que comercializam seus direitos autorais para terceiros, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido feito por Roberto Carlos e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, entre elas clássicos como “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa” da editora Fermata, que comprou os direitos pelas obras entre 1964 e 1987

A ação na justiça veio de 2019, quando Roberto e Erasmo entraram pediram a rescisão de contratos assinados argumentando que nunca tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, mas apenas o direito de exploração e de gestão comercial das obras.

Segundo argumento da defesa de Roberto e Erasmo apresentada à Justiça, eles não pretendiam, em momento algum, “vender'” suas obras, mas apenas “licenciar” a uma empresa especializada a administração de parte do repertório, “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”.

A dupla, no entanto, não conseguiu reverter os contratos e perdeu o processo em primeira instância, com excessão da canção: “Preciso urgentemente encontrar um amigo”, cujo contrato era diferente havendo apenas permissão para a sua exploração comercial.

Roberto e Erasmo recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça, mas, em acórdão publicado na última sexta (19 de novembro), os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram que os músicos não têm mesmo razão e que está muito claro nos contratos que houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora. Com isto Fermata fica com a proprietária das 72 músicas de Roberto e Erasmo. Vale lembrar que os músicos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira abaixo quais músicas não pertencem mais a Roberto Carlos e Erasmo Carlos:

– A Bronca da Galinha

– A Tristeza do Pinduca

– A Volta

– Allting Forandras Utom Varens ( versão)

– Alô Benzinho

– Canção de Enganar o Coração

– Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)

– Coqueiro Verde

– Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje

– Dejame Otro Dia

– Desamarre Meu Coração

– Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)

– Du Bist Die Sonne in Meinem Augen

– É Difícil Amar na Minha Idade

– É Duro ser Estátua

– E Por Isso Estou Aqui

– É Preciso Saber Viver

– Edifício Carinho

– El Regreso (versão da obra a volta)

– Ela é Boa

– Emoção

– Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)

– Es Preciso Saber Vivir (versão)

– Estoy Enamorado de Ti (versão)

– Estou Apaixonado por Você

– Gotta Love Feeling (versão)

– I’ll Just Sit Here (versão)

– Lo Mi Sento Abbandonato (versão) 1966

– Johnny Furacão

– Láppuntamento

– La Donna de um Amico Mio

– La Enamorada de Un Amigo Mio (versão)

– Largo Tudo e Venho te Buscar

– Le Rendez-Vous (versão)

– Lo Importante Es Saber Vivir

– Lucinha

– Meu Primeiro Amor

– Milhões de Vezes

– My Existence (versão)

– Namoradinha de Um Amigo Meu

– Não Adianta mais Ficar me Esperando

– Não Adianta Nada

– Não é Papo para Mim

– Não Quero Mais Saber de Mim

– Necesito llamar se Atencion (versão)

– O Dono da Bola

– Muro de Berlim

– Papai Noel Apanhou um Resfriado

– Peço a Palavra

– Preciso Chamar sua Atenção

– Preciso Encontrar um Amigo

– Promessa

– Promessa (versão)

– Que Bobo Fui

– Se Você Pensa

– Sentado à Beira do Caminho

– Sentado a la Vera del Camino (versão)

– Sentado a la Vera del Camino (outra versão)

– Se tu Piensas

– Sitting in this Ugly Road (versão)

– Sou Feliz com Mamãe

– Telefonema

– Tenho Raiva do Mundo

– Todo Mundo Está Falando (versão)

– Tomodachi no Koibito (versão)

– Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez

– Você Tem que Mudar Meu Bem

– Você Vai Perder seu Bem

– Vou Deixar

– Vou Fechar a Porta

– Vou ficar Nú para Chamar sua Atenção

– Vou Recomeçar

Informações via UOL

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