O governo brasileiro anunciou o lançamento do programa ‘Cripto Conforme’, que visa aumentar o controle sobre as transações com criptomoedas no país. Inspirado no bem-sucedido programa Remessa Conforme, que regulamenta importações online, o novo projeto busca maior transparência e fiscalização ao mercado de criptoativos, como o Bitcoin.
A principal motivação por trás do ‘Cripto Conforme’ é aumentar a arrecadação de impostos, já que muita gente utiliza contas internacionais e plataformas descentralizadas onde o governo não possuí atuação. A Receita Federal, em parceria com o Banco Central, será responsável pela implementação das novas regras, que exigirão das plataformas de comercialização de criptoativos a prestação de informações detalhadas sobre as transações realizadas.
Diferentemente do Remessa Conforme, que oferecia isenções fiscais para produtos importados de até US$ 50, o ‘Cripto Conforme’ não prevê reduções de impostos para as corretoras de criptomoedas. O foco principal é garantir que todas as transações sejam devidamente declaradas e tributadas, aumentando assim a arrecadação e a visibilidade das operações financeiras no país.
Além disso, o governo pretende incentivar as corretoras estrangeiras a se registrarem no Brasil, oferecendo um ambiente regulatório. As empresas que não aderirem ao programa enfrentarão uma fiscalização mais rigorosa, com a colaboração de autoridades internacionais.
Segundo dados do Banco Central, a compra líquida de criptoativos por brasileiros foi de US$ 7,3 bilhões entre janeiro e maio deste ano, um valor significativo que reforça a necessidade de uma regulamentação mais robusta.
