O Banco Central lançou hoje – 11 de abril de 2024 – uma moeda especial para celebrar os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.
A peça comemorativa é feita em prata e terá o valor de face de R$ 5. A tiragem inicial será de três mil unidades e será destinada a colecionadores, sendo produzida pela própria Casa da Moeda e comercializada pelo Clube da Medalha.
Na face da moeda, está gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. As seguintes legendas estão cravadas:
“Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. Na outra face, a moeda apresenta a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com ilustrações de dois círculos que fazem referência aos plenários da Câmara e do Senado.
Também estão gravadas as legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS” ².
A primeira Constituição brasileira, homenageada por essa moeda, foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil. Essa Constituição vigorou por 65 anos – a mais longeva do Brasil até hoje. Ela estabeleceu no país uma monarquia constitucional hereditária e instituiu, pela primeira vez, o Poder Legislativo bicameral, prevendo a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, além dos outros três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo).
O preço de cada unidade será de R$ 440. A venda, exclusivamente online, começará ainda hoje no site do clube.