Warner/DC vence briga judicial pelos direitos do Superman

Para quem é fã de quadrinhos e tem acompanhado mais aproximadamente o universo das editoras americanas, as brigas judiciais entre as famílias dos criadores de personagens famosos e as atuais editoras dos mesmos são constantes, especialmente alguns personagens que já são verdadeiras marcas por si só. A última grande briga entre famílias e editora parece ter terminado nesta semana que passou e a propriedade sobre o Superman parece ter sido garantido a Warner/DC definitivamente.

Eu uso o termo “parece” porque no judiciário americano ainda pode haver uma apelação a respeito da decisão do juiz Otis D. Wright que reafirmou a decisão de outubro, na qual determinava que a família do co-criador Joe Shuster não tinha direito de reaver os direitos sobre o personagem devido a acordos com a editora vinte anos atrás. O mesmo vale para a família do co-criador Jerry Siegel. A filha de Siegel, Laura Siegel Larson, cuja mãe morreu em fevereiro de 2011, ainda pode apresentar com seu advogado Marc Toberoff um processo reivindicando direitos sobre as publicidades de Superboy e Superman no começo da publicação das histórias em 1939, mas os direitos das HQs, em si, estão de vez com a WB.

As manobras jurídicas de Toberoff são famosas entre os parentes ou criadores de personagens em ações pelos direitos autorais. Algumas delas, um tanto quanto polêmicas, dizem que um criador, ou os herdeiros do mesmo, nunca transfeririam os direitos autorais de um personagem, através de contrato, se este estivesse em vias de vencer pois empresa alguma aceitaria comprar direitos que estariam em vias de vencer.

Ainda assim, a Warner apresentou um acordo entre Siegel e Warner, de 2001, que teria validade de contrato. A contestação de Toberoff a respeito deste acordo é que em verdade tal acordo estipularia regras novas a respeito dos direitos do Superman, os quais a família de Siegel não concordou, tirando qualquer validade ao mesmo. A sentença do caso declara que o acordo teve plena validade e a família recebeu o que havia sido acordado em 2001. Como esta é a primeira decisão definitiva do caso nos últimos 8 anos, ainda cabe recurso, mas os especialistas em direito autoral entendem que a briga acaba de ficar muito mais difícil para os familiares de Siegel.

Sabendo o que está em jogo, inclusive a possível proibição da distribuição do próximo filme do Homem de Aço, esta decisão acaba por criar mais segurança jurídica a Warner/DC que pode se preocupar em fazer filmes e continuar lançando os quadrinhos do herói. Quanto a família de Siegel, a briga pode continuar. Entretanto, é de se ressaltar que, se a Warner/DC percebesse que iria perder a ação, talvez oferecesse uma quantia absurda de dinheiro para fazer um acordo e encerrar de vez iss tudo, o que não aconteceu, dando a entender que tudo está bem direcionado a uma decisão final na qual a família de Siegel não levará nada mais do que já recebeu.

Se a sentença é justa ou não, apenas aqueles mais próximos dos fatos e com acesso aos autos podem dizer. Aguardemos se haverá qualquer fato novo ou se realmente, após tantos anos, o Homem de Aço terá uma casa em definitivo.